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Alves & Oliveira Advocacia
Publicações
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Artigos (1)
Notícias (4)
Alves & Oliveira Advocacia
Notícia ·
há 7 anos
Adesão a parcelamento tributário vai até 31 de Maio
Através do o Programa de Regularização Tributária – PRT, estabelecido pela Medida Provisória 766/2017 , os débitos tributários ou não tributários de contribuintes, vencidos até 30 de novembro de...
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Alves & Oliveira Advocacia
Artigo ·
há 7 anos
Usufruto - Tratamento Tributário
Usufruto é o direito real assegurado a alguém, para que possa gozar ou fruir as utilidades e os frutos de bens móveis ou imóveis, cuja propriedade pertence a outrem, cabendo ao usufrutuário o direito...
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Alves & Oliveira Advocacia
Notícia ·
há 7 anos
TRT da 4ª Região (RS) publica três novas súmulas
Entraram em vigor, nesta segunda-feira (22/5), as três novas súmulas editadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os textos consolidam a posição da corte sobre temas que...
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Alves & Oliveira Advocacia
Notícia ·
há 7 anos
I Seminário em Comemoração ao Dia do Contribuinte
Em comemoração ao Dia do Contribuinte a Comissão de Direito Tributário com apoio da OAB/RN oferece o I Seminário Comemorativo com relevantes participações que debaterão temas de interesse de toda a...
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Alves & Oliveira Advocacia
Notícia ·
há 7 anos
Declarações a serem entregues - Maio de 2017
Dia/Declaração/Período Base: 05 – GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social - Abril/2017 15 - DCP - Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI - Janeiro a...
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