É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regul...

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...